Apenas no século XX, para além das questões de produtividade, as condições de trabalho foram levadas em conta. Sendo que na década de 50 foram feitas as primeiras tentativas de integração dos trabalhadores em actividades devidamente adequadas às suas capacidades.
Esta evolução traduziu-se numa mudança de mentalidade dos estados, empresas e trabalhadores.
Actualmente, existe legislação que permite uma protecção eficaz de quem integra actividades industriais. Esta deve ser sempre entendida como um benefício para as empresas e para os trabalhadores.
A Higiene e Segurança no trabalho estão intimamente relacionadas no objectivo de melhorar e garantir boas condições de trabalho nas empresas.
Estas são verificadas, segundo a O.M.S. (Organização Mundial de Saúde) quando se verifica “um estado de bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença e enfermidade”.
Ambas têm um âmbito definido. A Higiene do Trabalho propõe-se combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, visando eliminar ou reduzir as condições inseguras de trabalho. A Segurança no trabalho, também de um ponto de vista não médico, propõe-se combater os acidentes de trabalho de uma forma preventiva. Desta forma, ambas são fundamentais para qualquer programa de prevenção de riscos profissionais contribuindo para o aumento da competitividade e diminuição da sinistralidade das empresas.
De facto, as condições de trabalho e a produtividade estão ligadas. Os custos relacionados com a assistência médica e indeminizações, a perda de horas de trabalho, as interrupções da produção e os danos materiais, a diminuição do rendimento e consequentes atrasos na execução do trabalho, levam a que as empresas dêem mais importancia às condições de trabalho dos seus trabalhadores.
Regula a instrução de requerimento de autorização de serviços externos ou de alteração de autorização, a vistoria prévia e os parâmetros a ter em conta na decisão, de acordo com o regime geral de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho.
GLOSSÁRIO
Aloquete [Construção Civil] Cadeado ou fecho (termo usado no Norte do País)